Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões

Definidos os blocos partidários, senadores seguem na articulação para escolher as presidências das 14 comissões permanentes da Casa, responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas, entre outras atribuições. A expectativa dos líderes partidários é finalizar o acordo até o final da próxima semana.

Tradicionalmente, a ordem de escolha segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 31 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares.

O bloco Progressistas/Republicanos, que reúne senadores dos dois partidos, tem 10 membros. O PL, que contabiliza 12 senadores, não se uniu a nenhum bloco.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais cobiçada e geralmente é a primeira escolha dos partidos. A CCJ dá a palavra final sobre a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei e é responsável por sabatinar indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos. Segundo o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), caberá ao União Brasil a primeira indicação. Pela proporcionalidade, o PSD deverá ter a segunda escolha. Na sequência será a vez de MDB e PT.

Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) trabalha com a possibilidade de o partido fazer duas escolhas. Na mira da legenda está a Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas, segundo ele, o MDB também pleiteia o comando do colegiado. A segunda opção do PT recai sobre a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) também está entre as preferências do partido.

— Nosso radar é na Comissão de Relações Exteriores ou na de Assuntos Sociais. A CDH também. Temos direito a duas opções. Se o PSD não fizer a opção pela CAE, nós poderíamos fazer. Apoiamos o MDB na Primeira-Vice-Presidência [da Mesa do Senado] e esperamos que o MDB nos dê essa contrapartida de permitir que nós peçamos a Comissão de Relações Exteriores — disse Humberto.

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), está otimista e espera que o acordo seja selado na reunião de líderes prevista para terça-feira (7). Ele não quis antecipar as escolhas da legenda. 

— As comissões serão definidas na próxima semana. Depende ainda da reunião de líderes — disse.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) quer garantir espaço para mulheres no comando de algumas comissões. Ela é o nome cogitado pelo PDT, que é do Bloco Democracia, para assumir a presidência de um colegiado. 

— Certamente vamos ter grandes surpresas nas comissões. Estou pleiteando CDH ou CAS — disse a senadora.

Proporcionalidade

Apesar do tradicional arranjo baseado na proporcionalidade partidária — medida que serve de parâmetro para a composição dos colegiados conforme a Constituição e o Regimento Interno —, as normas não vedam a disputa a voto para os cargos de presidentes e vice-presidentes das comissões.

A expectativa é que a instalação e a eleição para os comandos dos colegiados ocorram depois do Carnaval. Os entendimentos estão sendo construídos, afirmou o senador Weverton (PDT-MA).

— Acreditamos que já depois do Carnaval a gente consiga instalar as comissões da Casa — estimou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado